Proteção de Minoritários e Novas Regras de Governança: Estratégias e Impactos
Sociedades
No atual cenário, nunca foi tão importante um reforço na visão de compliance e mudar a visão da governança corporativa.
Isto porque, o ambiente empresarial se vê diante de novos desafios e oportunidades para garantir transparência, equidade e maior segurança jurídica.
Com as mudanças nas normas regulatórias e melhores práticas, a governança corporativa tem passado por modificações significativas, principalmente, no que diz respeito à proteção dos acionistas minoritários.
Diante disso, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Novo Mercado da B3, nos últimos anos, reforçaram a necessidade de boas práticas de governança corporativa, incluindo: Ampliação da Transparência; Maior Independência no Conselho; Tag Along e Proteção em Mudança de Controle e Mecanismos de Arbitragem e Solução de Conflitos.
Por que é importante a proteção dos minoritários?
Essa necessidade surgiu, pois, protegê-los é um ponto essencial para fomentar investimentos e garantir um ambiente de negócios mais estável.
Afinal, quais as estratégias em torno disso?
A proteção deles envolve as seguintes estratégias: Acordos de Acionistas Bem Estruturados; Direito de Voto e Representação; Acesso a Informações Estratégicas; e Direito de Recesso e Valuation Justo.
Em meio a esse cenário, existe um aumento da preocupação com governança corporativa, visando com isso maior alinhamento com práticas internacionais, maior valorização no mercado e menor risco de disputas internas.
Portanto, se adequar às novas regras não se trata tão somente de uma obrigação regulatória, e, sim, um diferencial estratégico para empresas que buscam credibilidade, sustentabilidade e crescimento no longo prazo.
Assim, vale a pena investir em uma consultoria especializada ou estruturar bem uma governança com um olhar estratégico.